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Fortalecimento institucional da DNGRH e das ARAs nos âmbitos dos sistemas de informação, a hidrologia e a hidrogeologia

O projecto teve como fim melhorar a gestão do recurso hídrico em Moçambique através do fortalecimento institucional das administrações regionais responsáveis pela gestão dos recursos hídricos (ARA-Sul e ARA-Norte) e da DNGRH. Dito fortalecimento teve como eixo fundamental a melhora do conhecimento do recurso e o aumento das capacidades técnicas, financeiras e de gestão das ARAs através da consolidação de um Sistema de Informação nacional do Recurso Hídrico (em diante SIRHA) e da implementação de metodologias e procedimentos de análise e cálculo inovadores.

O SIRHA actuou como eixo fundamental do fortalecimento, promovendo a melhoria contínua dos processos, o uso das metodologias e modelos institucionais, melhorando a eficiência de trabalho do pessoal técnico e profissionalizando a tomada de decisões das ARAs. Coa colaboração dás autoridades holandesas dá auga (DWA) e o compromisso do governo de Moçambique, o sistema foi implementado nas 5 Aras do país.

Financiamento

O projecto foi financiado pela Cooperação Galega (Xunta de Galicia) a través da convocatória competitiva “subvenção para a execução de projectos de cooperação para o desenvolvimento no exterior promovidos pelos agentes de cooperação”.

Fases e organização do programa

O projecto começou em 2012 e finalizou a sua implementação em 2021, atingindo a totalidade dos objetivos propostos. Foi financiado a través de sete fases, seguindo a seguinte ordem:

  • Fase I (2012-2013): 117.120,67 €
  • Fase II (2014): 57.009,50 €
  • Fase III (2015-2016): 156.238,00 €
  • Fase IV (2016-2017): 158.976,00 €
  • Fase V (2017-2018): 166.863,00 €
  • Fase VI (2018-2019): 179.445,00 €
  • Fase VII (2020-2021): 199.308,00 €

Resultados atingidos:

Os principais resultados atingidos nas diferentes instituições durante o projecto foram:

  • Implementação do sistema SIRHA em todas as ARAs do país como um sistema nacional:
    • Aumentou a eficiência de trabalho do pessoal.
    • Profissionalizou a tomada de decisões.
    • Aumentou de forma significativa o número de licenças gestadas anualmente.
    • Aumentou a facturação e viabilidade económica das instituições.
  • Realização de estudos técnicos e cartografia digital:
    • Inventário, mapeamentos e geração da base de dados digital de recursos hídricos, infraestructuras, zonas de proteção, utentes de água e zonas inundáveis.
    • Estudo de inundações das bacias internas de Cabo Delgado.
    • Estudo hidrológico e criação da rede de monitoramento dos aquíferos que dão serviço a cidade de Pemba.
    • Delimitação oficial das bacias de todo o país.
    • Estudo de demanda hídrica de cultivos na zona sul do país.
    • Inventário de explorações agrícolas mediante teledetecção na zona sul do país.
  • Transferência de conhecimentos e difusão:
    • Capacitação hidrológica aos técnicos das ARAs.
    • Treinamento em Sistemas de Informação Geográfica e no SIRHA nas ARAs e DNRGH.
    • Formação tecnológica para a administração da base de dados e o sistema SIRHA.
    • Seminários de difusão das competências das ARAs e das actividades do projecto.