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Cooperação entre as Autoridades de Agua em Moçambique e da Holanda

Melhoria de Gestão de Recursos Hídricos

A Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) é um desafio mundial. Isto certamente se aplica às Autoridades Regionais da Água e aos municípios moçambicanos relativamente jovens. A cooperação no nível operacional entre as autoridades hídricas holandesas e Moçambicanas iniciou em 2000 com projectos de pequena escala que visam melhorar a alocação de água, gestão de riscos de cheias, gestão de qualidade da água e saneamento.

Progama Blue Deal

Em 2019 o programa holandês Blue Deal iniciou. O objectivo deste programa é melhorar a gestão operacional de recursos hídricos através do desenvolvimento duma parceria entre as nações e as autoridades de água dos Países Baixos (AAPB). Todas actividades individuais em andamento das AAPB foram transferidas para este novo programa. O programa tem uma perspectiva temporal até 2030 com a sua primeira fase no período de 2019-2022. O programa inclui a cooperação entre AAPB e ARA’s de Moçambique sob a supervisão da DNGRH e a cooperação entre AAPB e o Município da Beira sob a supervisão da DNAAS.O programa desenvolve as melhores práticas nas selecionadas áreas de gestão de água ao nível do parceiro individual em combinação com intercâmbio de habilidades e conhecimento com os outros parceiros. O objectivo final é que as pessoas vivendo e trabalhando nas bacias hidrográficas beneficiem-se das práticas aprimoradas de gestão de água.

Financiamento

A fonte mais importante para parceria Blue Deal é a contribuição fornecida pelos especialistas da parceria AAPB e organizações Moçambicanas. Financiamento extra é obtido dos parceiros individuais e do cofinanciamento pelo Ministério de Negócios Estrangeiros e o Ministério de Infraestruturas e Gestão de Água dos Países Baixos.

Cooperação com outras Agencias

O progama Blue Deal vai promover qualquer cooperação promissora com agências Moçambicanas, dos Países Baixos e internacionais na gestão de recursos hídricos.

Organização do Programa

O programa para a primeira fase 2019-2022 já foi aprovado pelos parceiros e formalizado com um Memorando de Entendimento (MdE).

As actividades do programa relacionadas com as ARA´s incluem as componentes (1) Gestão Geral. (2) Qualidade de Água, (3) Alocação de Água e (4) Gestão de Risco de Cheias.

Actividades na Beira incluem (5) Drenagem e Saneamento a nível municipal.

Desenvolvimento do conhecimento

O programa prevê para estabelecer um sistema para desenvolvimento e transferência de conhecimento. O acumular do conhecimento será o resultado de um esforço conjunto das AAPB e instituições do sector de água de Moçambique, as últimas tendo que assumirse como protagonista na disseminação desta expertise.

ARA´s serão especializadas em áreas técnicas específicas que coincidem com as componentes do Blue Deal. Subsequentemente os técnicos envolvidos serão equipados com habilidades didáticas práticas. Desta maneira a “comunidade de aprendizagem” é formada onde os funcionários tornar-se-ão recurso de conhecimento e treinador um para outro. Uma actividade importante será a organização das sessões de treino conjuntas que serão realizadas pelos técnicos percursores com experiência específica. Ademais, um evento temático anual vai estimular o intercâmbio de conhecimentos entre os praticantes do sector e suas instituições.

Esta abordagem estimula também a harmonização dos processos de trabalho e melhoria de habilidades das ARA’s.